Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?

Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão

Coca-Cola retira ingrediente polêmico de Powerade

O uso de azeite vegetal bromado foi questionado por uma consumidora do Mississipi

Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Suzane Von Richthofen tenta obter na Justiça pensão de 2 salários mínimos

Pedido será analisado na próxima semana pelo STJ

Apelação.

Mandado de Segurança.

Clube recreativo. Punição a associado.

Exercício regular de direito. Previsão estatutária. Indenização afastada. Sentença monocrática mantida.